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Alemanha - A Alemanha é uma república parlamentar federal com um chefe de governo – a chanceler – e um chefe de Estado – o Presidente, que desempenha principalmente funções de representação. O país é composto por 16 Estados, cada um com a sua própria constituição, que dispõem de grande autonomia no que respeita à sua organização interna. Há três cidades-estado: Bremen, Berlim e Hamburgo. Bélgica - A Bélgica é uma monarquia constitucional federal em que o monarca é o chefe de Estado e o Primeiro-Ministro é o chefe de governo num sistema multipartidário. Os poderes de decisão não estão centralizados, estando repartidos em três níveis de governo: o governo federal, três comunidades linguísticas (flamenga, francófona e germanófona) e três regiões (Flandres, Bruxelas-Capital e Valónia). Do ponto de vista jurídico, são todas iguais, mas têm competências e responsabilidades em domínios diferentes. Juntamente com a cidade do Luxemburgo e Estrasburgo, Bruxelas é uma das três sedes oficiais das instituições europeias. Bulgária - A Bulgária é uma república parlamentar. O chefe de governo, o Primeiro-Ministro, ocupa o cargo mais importante do poder executivo. O chefe de Estado, o Presidente, exerce sobretudo funções representativas, com alguns poderes de veto limitados. A Bulgária é um Estado unitário dotado de uma estrutura centralizada, dividido em 28 províncias, uma das quais é a província metropolitana da capital (Sofia-Grad). Os governadores regionais são nomeados pelo governo. Croácia - A Croácia é uma república parlamentar, na qual o chefe de governo - o primeiro-ministro - e o chefe de Estado - o presidente - exercem o poder executivo e representam o Estado no país e no estrangeiro. A estrutura governativa é baseada na separação dos poderes legislativo, executivo e judicial. O Parlamento exerce o poder legislativo e controla igualmente o governo. Os seus membros são eleitos por um mandato de quatro anos. Espanha - Espanha é uma monarquia constitucional, democrática e parlamentar, com um chefe de governo - o primeiro-ministro - e um chefe de Estado - o monarca. O Conselho de Ministros é o órgão executivo e é presidido pelo primeiro-ministro. Espanha é um Estado unitário, constituído por 17 comunidades autónomas e duas cidades autónomas, com diferentes graus de autonomia. Finlândia - A Finlândia é uma república parlamentar. O chefe de governo é o primeiro-ministro e o chefe de Estado o Presidente. A administração central está localizada em Helsínquia e a administração local é assegurada por 311 municípios. O país está dividido em 19 regiões e 70 sub-regiões. A região mais pequena, Åland, é um arquipélago autónomo que fica no sudoeste do país. Cerca de metade da população autóctone Sami (também conhecidos por lapões) vive na região de Lappi (Lapónia), a região mais a norte da Finlândia. Grécia - A Grécia é uma república parlamentar, com um chefe de governo, o primeiro-ministro, que tem grande parte do poder político, e um chefe de Estado, o presidente, cujo poder é, sobretudo, simbólico. O poder executivo é exercido pelo governo. Hungria - A Hungria é uma república parlamentar com um chefe de governo – o primeiro-ministro, que exerce o poder executivo, e um chefe de Estado – o presidente, com funções principalmente de representação. A Hungria está dividida em 19 condados, a capital Budapeste e 23 cidades com direitos de condado. Itália - Itália é uma república parlamentar, que conta com um chefe de governo, o primeiro-ministro, nomeado pelo Presidente, e um chefe de Estado, o Presidente. O Parlamento é constituído por duas câmaras: a Câmara dos Deputados e o Senado da República. O país está dividido em 20 regiões. Destas, cinco têm um estatuto especial de autonomia, que lhes permite adotar legislação sobre algumas questões de caráter local. Letónia - A Letónia é uma república parlamentar. O chefe de governo é o primeiro-ministro, que escolhe os membros do conselho de ministros, e o chefe de Estado é o Presidente, que nomeia o primeiro-ministro e exerce sobretudo funções de representação. O governo está sujeito à aprovação do Parlamento ao longo de todo o mandato. O país está dividido em 110 municípios e nove cidades, com administrações e conselhos municipais próprios. Lituânia - A Lituânia é uma república democrática parlamentar, com um chefe de governo – o Primeiro-Ministro, e um chefe de Estado – o Presidente, que é eleito diretamente. O Parlamento é um órgão legislativo unicameral. O país está dividido em 60 municípios, cujos presidentes são diretamente eleitos. Países Baixos - Os Países Baixos são uma monarquia constitucional parlamentar, com um chefe de governo, o Primeiro-Ministro, e um chefe de Estado, o Monarca. O poder executivo é exercido pelo Conselho de Ministros. O país está dividido em 12 províncias, 388 municípios e 22 distritos hidrográficos, governados por um conselho executivo com competências em matéria de gestão dos recursos hídricos. Fazem também parte dos Países Baixos seis países e territórios ultramarinos nas Caraíbas, que não fazem parte da UE. Portugal - Portugal tem um regime semipresidencialista. O Presidente da República, que é o chefe de Estado, detém o poder de nomear o primeiro-ministro, que é o chefe de governo, e de dissolver a Assembleia da República. Administrativamente, o país está dividido em 308 concelhos, subdivididos em 3092 freguesias. Do ponto de vista operacional, as únicas unidades administrativas locais juridicamente identificáveis são o concelho e a freguesia, incluindo as das regiões autónomas da Madeira e dos Açores. |